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Comissão Permanente de Pessoal Docente

por 2151937 publicado 14/05/2018 12h09, última modificação 25/05/2018 16h52

Comissão Permanente de Pessoal Docente

1. Sobre a CPPD

1.1 O que é a CPPD?
A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é a unidade organizacional de assessoramento da Reitoria para a formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente do IFPI.

Conforme o Regimento Interno do Instituto Federal do Piauí, compete à CPPD:
I – assessorar o Reitor nas questões relativas à política de pessoal docente;
II – analisar e dar parecer sobre afastamentos de docentes por motivo de aperfeiçoamento e pós-graduação;
III – analisar e dar parecer sobre atribuições e alterações do regime de trabalho dos docentes;
IV – acompanhar o processo de avaliação de atividades dos docentes;
V – avaliar e monitorar as progressões horizontais e verticais na carreira de docente;
VI – atualizar os métodos de avaliação institucional do corpo docente;
VII – colaborar no planejamento dos programas de qualificação acadêmica dos docentes;
VIII – zelar pelas normas que regulam a CPPD;
IX – desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e seus instrumentos;
X – colaborar com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP) em assuntos relacionados à sua matéria;
XI – desenvolver outras atribuições afins.

1.2 Quem são os membros da CPPD?
Helder Pontes Gomes - Presidente da CPPD
Stella Maria Carvalho de Melo - Membro - 1ª Secretária
Arnaldo Leôncio Dutra da Silva - Membro – 2º secretário
Gerardo Pereira de Sousa - Membro
Liana Siqueira do Nascimento Marreiro - Membro
Jailton Rodrigues de Sousa – Membro

1.3 Quais documentos preciso anexar ao processo de solicitação de progressão funcional por desempenho?
Caso seja a primeira progressão: além do requerimento, anexa-se o termo de posse. Nas demais, anexa-se a portaria da sua última progressão.

1.4 Que interstício tenho que cumprir para solicitar progressão funcional por desempenho?
R – De acordo com a Lei nº 12.772/12 o docente deve cumprir o interstício de 24 meses.

1.5 Como posso verificar se já cumpri meu interstício para progressão por desempenho?
Pelo SUAP, na aba histórico funcional, ou ainda consultando sua última portaria, através do Boletim Eletrônico, publicado pela DIGEP no site do IFPI.

1.6 Tenho direito à concessão de Retribuição por Titulação, Aceleração de Promoção ou RSC apresentando apenas a Ata e histórico da pós-graduação?
Não. Com o advento do Ofício Circular nº 53/2018-Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, apenas o Diploma ou Certificado(em caso de Especialização) serão válidos para tais concessões.

1.7 Quais os passos que meu processo de RSC segue após chegar à CPPD?
Primeiro formamos os lotes, com no máximo 30 processos, depois enviamos à DTI para que sejam feitos os links (retirando as informações contantes no CD que chegou anexado ao processo físico). Após isso, procedemos ao sorteios dos avaliadores e só depois enviamos os links aos avaliadores correspondentes.

1.8 O que deve constar no meu CD de RSC?
Apenas dois arquivos: I – Em PDF, todos os documentos constantes no processo físico. II – A planilha em EXCEL.

1.9 Quanto tempo leva para meu processo de RSC ser avaliado?
Além das etapas já citadas, o processo de RSC é, por sua natureza, um processo demorado, pois dependemos da disponibilidade dos avaliadores, que, caso não aceitem avaliar ou não respondam ao nosso e-mail, nos obrigam a realizar novo sorteio, enviar novamente e reabrir o prazo, repetindo esse procedimento até conseguirmos as avaliações necessárias.

1.10 Dei entrada em meu processo de RSC e no SUAP ele está parado na CPPD.
O processo de RSC após recebimento pela CPPD, só será movimentado, no SUAP, depois de todo trâmite de avaliação, já sendo despachado para o Gabinete da Reitoria como deferido ou indeferido.

1.11 Preciso fazer meu cadastro para que meu processo de RSC seja avaliado?
Sim. O cadastro é feito no site www.simec.mec.gov.br, e é de inteira responsabilidade do docente requerente.

1.12 Quando acontecem as reuniões da CPPD?
As reuniões ordinárias acontecem na sala da CPPD, na reitoria, às terças-feiras, a partir de 9h30.