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Formulários

por 2151937 publicado 03/04/2018 15h51, última modificação 16/04/2018 16h16
Aqui você encontra os formulários para suas solicitações. Alguns formulários abaixo devem ser preenchidos e entregues no protocolo para abertura de processo (Requerimento Padrão/Geral, por exemplo) ou formulário específico de acordo com o que precisar requerer, quantos aos outros formulários, basta tirar uma cópia preencher e entregar na DIGEP para atendimento de sua solicitação.

DECLARAÇÃO DE ADESÃO OU EXCLUSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE

De natureza jurídica indenizatória e concedida em pecúnia pela União, destina-se ao custeio parcial de despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

by 2151937 Published 17/05/2018 15h41 Arquivo

ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR

Benefício de natureza indenizatória, concedido em pecúnia pela União, destinado ao custeio das despesas com o plano de saúde e despesas com a co-participação para o servidor e seus dependentes.

by 2151937 Published 17/05/2018 15h42 Arquivo

REQUERIMENTO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Trata-se da mudança de nível de capacitação dos servidores técnico-administrativos em educação decorrente da obtenção de certificado de capacitação compatível com cargo efetivo, ambiente organizacional conforme cursos estabelecidos na Portaria MEC nº 09/2006 e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.

by 2151937 Published 17/05/2018 15h42 Arquivo

DECLARAÇÃO PARA PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagamento de Exercícios Anteriores é o crédito de vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente de ofício, a pedido do servidor, ou por determinação judicial, não pago no exercício de competência, observada a prescrição quinquenal.

by 2151937 Published 17/05/2018 15h42 Arquivo

DECLARAÇÃO - PRÉ-ESCOLAR

Definição: Benefício concedido ao servidor para auxiliar nas despesas pré-escolares de filhos ou dependentes. Requisitos Básicos: 1. Filho ou dependente na faixa etária compreendida desde o nascimento até 6 anos; 2. O servidor deverá requerer o benefício, mediante preenchimento de formulário específico, anexando obrigatoriamente os seguintes documentos: a. cópia da certidão de nascimento do dependente, do Termo de Adoção ou do Termo de Guarda e Responsabilidade.

by 2151937 Published 17/05/2018 15h42 Arquivo

FORMULÁRIO DE CADASTRO MÓDULO DE DEPENDENTES

O cadastro de dependentes permite que o servidor registre no sistema pessoas que dependem dele economicamente (por exemplo filhos, esposa, etc). Com este cadastro, tanto o servidor como os dependentes serão beneficiados, tanto com desconto no imposto de renda retido na fonte, no caso do servidor, como com plano de saúde ou pensão por morte, no caso do dependente.

by 2151937 Published 17/05/2018 15h42 Arquivo